Termos de serviço

1. Aceitação destes termos

Estes Termos de serviço («Termos») constituem um acordo entre si e a Meridia Group Bank. Ao criar uma conta ou utilizar o site, aceita-os. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Requisitos e a sua conta

Deve ter pelo menos 18 anos e fornecer dados de registo exatos, incluindo um documento de identificação válido. A sua conta é pessoal: mantenha as suas credenciais confidenciais e não permita que mais ninguém a utilize. É responsável pela atividade realizada através da sua conta.

3. Utilização aceitável

Ao utilizar a Meridia, compromete-se a não:

• utilizar o serviço para fins ilícitos ou em violação destes Termos;
• tentar obter acesso não autorizado à plataforma, a outras contas ou à sua infraestrutura;
• interferir no funcionamento normal, por exemplo através de recolha automatizada de dados, ataques de carga ou injeção de código malicioso;
• apresentar informações falsas ou fazer-se passar por outra pessoa.

4. As suas informações e instruções

É responsável pela exatidão das informações e instruções que submete, incluindo os dados das transferências. Depois de confirmada uma fase de uma transferência progressiva, pode não ser reversível.

5. Disponibilidade do serviço

Procuramos manter o serviço disponível a todo o momento, mas este pode ser interrompido para manutenção, atualizações ou por motivos fora do nosso controlo. Não garantimos um funcionamento ininterrupto ou isento de erros.

6. Propriedade intelectual

Todos os direitos sobre a plataforma e o seu conteúdo pertencem ao editor ou aos seus licenciantes. Estes Termos não lhe transferem nenhum desses direitos.

7. Limitação de responsabilidade

Na medida do permitido por lei, a Meridia não é responsável por danos indiretos ou consequenciais, nem por danos causados pela sua falha em manter seguras as suas credenciais. Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser legalmente excluída.

8. Suspensão e cessação

Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes Termos, seja utilizada de forma fraudulenta ou quando a lei o exija. Pode encerrar a sua conta a qualquer momento a partir do seu perfil ou contactando-nos.

9. Alterações e lei aplicável

Podemos atualizar estes Termos; as alterações substanciais são notificadas na aplicação, e a utilização continuada após uma alteração significa que aceita a nova versão. Estes Termos regem-se pela legislação francesa e os tribunais competentes franceses têm jurisdição, sem prejuízo de quaisquer direitos imperativos de proteção do consumidor que tenha no seu local de residência.